Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT